Conselho Nacional quer o fim da reprovação no início do ensino fundamental

Nos próximos dias, o ministro da Educação, Fernando Haddad, receberá uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) que prevê o fim da reprovação nos três primeiros anos do ensino fundamental. A medida, na prática, é uma tentativa de resgate dos ciclos de progressão continuada, criados com o propósito de combater a repetência e a evasão escolar.

Pelo sistema, o aluno só pode ser reprovado ao término de cada etapa de aprendizagem, que pode variar de dois a quatro anos, dependendo do modelo adotado pela escola. No regime seriado, majoritário no País, o estudante pode ser reprovado a cada ano.

O texto, aprovado no início de julho pelo CNE, depende da homologação do Ministério da Educação (MEC). Ele não prevê a adoção dos ciclos em todas as fases da educação básica, mas deixa explícita a recomendação para as séries iniciais, de forma a garantir a continuidade do processo de alfabetização das crianças. “Mesmo quando o sistema de ensino ou a escola, no uso de sua autonomia, fizerem opção pelo regime seriado, será necessário considerar os três anos iniciais do ensino fundamental como um bloco pedagógico ou um ciclo sequencial não passível de interrupção”, afirma o parecer.

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